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ARTIGOS
Bem-vindo ao Blog da Ramos & Silva Advocacia! Aqui, compartilhamos nossos conhecimentos e experiências para mantê-lo informado sobre as principais questões jurídicas e novidades legais. Acompanhe nossos artigos e fique por dentro de temas importantes para sua vida e negócios.
Nosso blog é uma fonte valiosa de informações para quem busca entender melhor o mundo do direito. Escrevemos para ajudar você a navegar pelos desafios legais com confiança e clareza
Não deixe de explorar nossos artigos e descobrir insights que podem fazer a diferença em suas decisões.
O que é o BPC para Pessoa Idosa e Quem Tem Direito a Esse Benefício?
O BPC é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo mensal, concedido a pessoas com 65 anos ou mais
Como Solicitar o BPC para Pessoa Idosa: Passo a Passo
O BPC/LOAS é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal para pessoas idosas (65 anos ou mais)
Espólio: O Que é e Como Funciona no Processo de Sucessão
No direito, o espólio refere-se ao conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa falecida.
Revelia: Entenda o Conceito e Suas Implicações no Processo Judicial
Revelia é a situação em que a parte ré não apresenta sua defesa em um processo judicial dentro do prazo estipulado pela lei
Documentos Necessários para Planejamento Previdenciário
O planejamento previdenciário é uma etapa essencial para garantir uma aposentadoria tranquila e segura. Ele permite que você organize sua vi
União Estável: Entenda Seus Direitos e Deveres
A união estável é uma forma de constituição de família que vem ganhando cada vez mais destaque no Brasil.
O Que é Negativação Indevida? Entenda Seus Direitos e Como Se Proteger
A negativação indevida acontece quando o nome de uma pessoa é inscrito em cadastros de inadimplentes de forma incorreta ou sem o devido moti
Como Iniciar um Inventário Extrajudicial: Passo a Passo Simples e Objetivo
Quando um ente querido falece, é necessário realizar o inventário para a divisão dos bens deixados.
De Cujus: Entenda o Termo e Sua Relevância no Direito Sucessório
A expressão "de cujus" é uma locução em latim que se refere à pessoa falecida cuja herança está sendo tratada.
O BPC é Uma Aposentadoria? Entenda a Diferença e Seus Direitos
Muitas pessoas se perguntam se o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é o mesmo que uma aposentadoria.
Documentos Necessários para Ação de Despejo
A ação de despejo é um processo judicial utilizado pelo proprietário de um imóvel para retomar a posse quando o inquilino descumpre as obrig
Competência: Entenda Seu Significado e Importância
Em termos simples, a competência é a aptidão que um tribunal ou juiz possui para decidir sobre um assunto específico.
Negativação Indevida: Entenda Seus Direitos e Proteja Seu Nome
A negativação indevida ocorre quando uma pessoa tem seu nome registrado em órgãos de proteção ao crédito de forma incorreta, ou seja, sem qu
Como Pedir Exoneração de Alimentos: Guia Passo a Passo Simples e Eficiente
A exoneração de alimentos é o processo judicial que permite ao alimentante (quem paga a pensão) solicitar a extinção da obrigação de pagar a
Entenda o Termo “Réplica” e Sua Importância no Processo Judicial
No contexto jurídico, uma réplica é a resposta do autor de uma ação às alegações apresentadas pela parte ré em sua contestaçã
Irmão Paga Pensão Alimentícia? Entenda as Obrigações Familiares
Embora a responsabilidade pela pensão alimentícia seja geralmente atribuída aos pais, em determinadas situações outros familiares, como os i
Documentos Necessários para Ação de Investigação de Paternidade
A ação de investigação de paternidade é um procedimento jurídico que busca estabelecer ou contestar a relação de paternidade entre um pai
Existe um prazo para dar entrada no inventário?
Quando uma pessoa falece, um dos primeiros passos que os herdeiros devem tomar é abrir o inventário, procedimento necessário para a partilha
Jurisprudência: O Que é e Como Ela Pode Influenciar Seu Caso?
A jurisprudência é o conjunto de decisões e interpretações de tribunais sobre determinada matéria.
Inventário Judicial: Do Início ao Fim
O processo de inventário judicial é um procedimento legal que visa a divisão dos bens de uma pessoa falecida entre os herdeiros
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