top of page
ARTIGOS
Bem-vindo ao Blog da Ramos & Silva Advocacia! Aqui, compartilhamos nossos conhecimentos e experiências para mantê-lo informado sobre as principais questões jurídicas e novidades legais. Acompanhe nossos artigos e fique por dentro de temas importantes para sua vida e negócios.
Nosso blog é uma fonte valiosa de informações para quem busca entender melhor o mundo do direito. Escrevemos para ajudar você a navegar pelos desafios legais com confiança e clareza
Não deixe de explorar nossos artigos e descobrir insights que podem fazer a diferença em suas decisões.



Divórcio e Negócios: Como Fica a Empresa no Divórcio?
O divórcio é um processo emocionalmente desafiador, mas quando um ou ambos os cônjuges possuem uma empresa, a situação pode se tornar ainda


Como Divorciar no Cartório: Um Guia Passo a Passo Simples e Rápido
O divórcio no cartório é um processo legal que permite a dissolução do casamento sem a necessidade de passar pelo tribunal


O Que é Trânsito em Julgado e Como Ele Afeta Seu Processo?
No mundo jurídico, o trânsito em julgado ocorre quando uma decisão judicial se torna definitiva.


Documentos Para Inventário Extrajudicial
O inventário extrajudicial é uma alternativa ágil e menos burocrática para a partilha de bens, mas para garantir que tudo ocorra de maneira


O Que Significa “Data Vênia” e Quando é Utilizado no Direito?
"Data vênia" é uma expressão em latim que significa “com a devida licença” ou “com o devido respeito”.


STF Rejeita Revisão da Vida Toda: O Que Isso Significa para os Aposentados do INSS?
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre a "Revisão da Vida Toda" e rejeitou o recurso que buscava modific


Divórcio Extrajudicial: Um Caminho Rápido para Encerrar o Casamento
O divórcio extrajudicial é uma alternativa prática e rápida para casais que desejam oficializar a separação sem a necessidade de passar...


Como Pedir Revisão de Alimentos: Um Guia Completo e Prático
A revisão de alimentos é um procedimento judicial que visa ajustar o valor da pensão alimentícia previamente estabelecida.


Entenda o Significado de “Procedente” e o Impacto em seu Caso Jurídico
Ao acompanhar um processo judicial, é comum ouvir o termo "procedente" nas decisões dos juízes. Mas o que isso realmente significa? Entender


Documentos para Divórcio Extrajudicial
O Divórcio Extrajudicial, realizado em cartório, é uma alternativa rápida e menos burocrática ao processo judicial, ideal para casais que de


Sentença: O Desfecho de um Processo Judicial
Você já se perguntou o que é uma sentença e qual o seu papel no sistema judiciário? Neste artigo, explicaremos de forma clara e profissional


Planejamento Previdenciário: Garanta um Futuro Financeiro Seguro
O planejamento previdenciário é um passo fundamental para assegurar uma aposentadoria tranquila e financeiramente estável.


Justiça Gratuita: Entenda Como Funciona e Quem Tem Direito
Você já ouviu falar em Justiça Gratuita e se perguntou como ela funciona e quem pode se beneficiar? Este artigo traz uma explicação clara e


Petição Inicial: O Ponto de Partida de um Processo Judicial
Você sabe o que é uma petição inicial e por que ela é tão importante em um processo judicial? Neste artigo, vamos explicar de forma clara e


União Estável: Como a Aparência de uma Relação Conjugal Pode Influenciar o Reconhecimento Legal
A caracterização de uma união estável vai além da simples coabitação. É necessário que o casal seja percebido pela sociedade como se...


Entenda o Que é Súmula
A súmula é um resumo de entendimentos consolidados dos tribunais sobre determinados temas jurídicos.


O Que é Contestação?
Neste artigo, explicaremos de maneira clara e didática o que é uma contestação e por que ela é fundamental para a defesa dos seus direitos.


Filha pode excluir sobrenome de pai biológico após abandono afetivo
Uma decisão recente da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) reconheceu o direito de uma mulher de remover o sob


Paternidade: Quais seus principais direitos como PAI
Se você é pai, sabe o quanto o vínculo com seu filho é inestimável. No entanto, quando se trata de direitos parentais, muitas vezes os...


Documentos que você precisa para dar entrada na Ação de Pensão Alimentícia
Neste artigo, você encontrará um guia detalhado e claro sobre os documentos necessários para iniciar essa ação
bottom of page