Divorciar-se pode parecer um processo complexo e emocionalmente desgastante, mas, para muitos casais, o divórcio no cartório é uma solução rápida e eficiente. Este método simplificado é ideal para quem deseja resolver tudo de forma amigável e sem as burocracias do processo judicial. Abaixo, explicamos passo a passo como você pode realizar o divórcio extrajudicial e simplificar sua vida.
O que é o Divórcio no Cartório?
O divórcio no cartório, também conhecido como divórcio extrajudicial, é um processo legal que permite a dissolução do casamento sem a necessidade de passar pelo tribunal. Esse método é permitido quando ambas as partes estão em comum acordo sobre todos os termos do divórcio, não há filhos menores de idade ou incapazes envolvidos, e todas as questões patrimoniais já foram resolvidas.
Passo a Passo para o Divórcio no Cartório
Certifique-se de que você se enquadra nos requisitos
Para divorciar no cartório, é necessário que ambas as partes estejam de acordo com o divórcio e com todos os termos relativos à divisão de bens.
Não podem haver filhos menores de idade ou incapazes. Se houver, o divórcio deverá ser judicial.
A presença de um advogado é obrigatória, mesmo que o divórcio seja amigável.
Escolha um Advogado de Confiança
A presença de um advogado é fundamental para garantir que todos os direitos de ambas as partes sejam respeitados. Ele auxiliará na elaboração da minuta de acordo de divórcio, que deve incluir a divisão de bens e, se aplicável, a questão da pensão alimentícia.
O advogado pode ser o mesmo para ambos os cônjuges, caso não haja conflito de interesses, ou cada um pode optar por ter seu próprio representante.
Reúna a Documentação Necessária
Para o divórcio extrajudicial, é necessário apresentar alguns documentos básicos, como:
Documento de identidade e CPF de ambos os cônjuges.
Certidão de casamento (atualizada nos últimos 90 dias).
Documento de propriedade de bens imóveis, se houver.
Certidão de nascimento dos filhos maiores de idade, se houver.
Outros documentos podem ser necessários dependendo da situação patrimonial do casal.
Elabore a Minuta do Divórcio
Com a ajuda do advogado, elabore a minuta do divórcio, detalhando a partilha de bens e quaisquer outros acordos necessários.
A minuta deve ser clara e precisa, evitando possíveis conflitos futuros.
Assinatura do Termo de Divórcio
Após a revisão e aprovação da minuta, os cônjuges devem comparecer ao cartório, acompanhados do advogado, para a assinatura do termo de divórcio.
Esse é o momento em que o divórcio é oficialmente realizado. As partes devem estar presentes para assinar o documento na presença de um tabelião.
Registro e Emissão da Certidão de Divórcio
Após a assinatura, o cartório providenciará o registro do divórcio e emitirá a certidão de divórcio. Este documento é essencial para comprovar a dissolução do casamento e é necessário para alterar documentos pessoais e realizar novas uniões.
Vantagens do Divórcio no Cartório
Rapidez: O processo de divórcio no cartório é significativamente mais rápido do que o judicial, podendo ser concluído em poucos dias.
Menos Burocracia: A ausência de processos judiciais complexos torna o divórcio no cartório uma opção menos burocrática e mais prática.
Economia: Geralmente, os custos envolvidos no divórcio extrajudicial são menores, pois não há taxas judiciais, apenas os honorários do advogado e as taxas cartoriais.
O divórcio no cartório é uma alternativa prática e eficiente para casais que desejam encerrar sua união de forma amigável e sem complicações. Seguindo este guia passo a passo, você pode simplificar o processo e focar em recomeçar sua vida de maneira tranquila.
Se você deseja saber mais sobre o divórcio extrajudicial ou precisa de assistência jurídica, entre em contato com nosso escritório de advocacia. Estamos prontos para ajudá-lo a navegar por esse momento de forma clara e segura.
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