O Divórcio Extrajudicial, realizado em cartório, é uma alternativa rápida e menos burocrática ao processo judicial, ideal para casais que desejam dissolver o matrimônio de forma consensual, sem a necessidade de litígios.
Para que esse procedimento seja realizado de maneira eficiente, é imprescindível que ambas as partes apresentem a documentação correta.
Documentos Pessoais dos Cônjuges
Cada cônjuge deve apresentar:
RG e CPF: Documentos de identidade oficiais e atualizados.
Certidão de Casamento: Deve ser a versão atualizada, emitida há no máximo 90 dias, pois o cartório exige a confirmação recente do estado civil.
Documentos dos Filhos
Caso o casal tenha filhos maiores de idade, é necessário apresentar RG e CPF
Documentos Relativos aos Bens
Se o casal possui bens a serem partilhados, os seguintes documentos são essenciais:
Documentação de Imóveis: Matrícula atualizada, escrituras e IPTU dos imóveis pertencentes ao casal.
Documentação de Veículos: CRV (Certificado de Registro de Veículo) e CRLV (Certificado de Licenciamento do Veículo).
Extratos Bancários e Investimentos: Comprovações de contas bancárias, aplicações financeiras, ações e outros investimentos.
Outros Documentos Importantes
Além dos documentos pessoais e relacionados aos filhos e bens, os cônjuges devem apresentar:
Comprovante de Endereço: De ambos os cônjuges, atualizado.
Certidões Negativas de Débitos: Em casos onde há bens a serem partilhados, especialmente imóveis, é comum a solicitação de certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais.
Procuração Pública: Caso um dos cônjuges seja representado por um procurador, é necessário fornecer uma procuração com poderes específicos.
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