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Foto do escritorStephanie Leal Ramos Lysak

Documentos que você precisa para dar entrada na Ação de Pensão Alimentícia

Quando o bem-estar do seu filho está em jogo, cada passo conta. Dar entrada em uma ação de pensão alimentícia pode parecer complexo, mas estamos aqui para simplificar o processo.


Neste artigo, você encontrará um guia detalhado e claro sobre os documentos necessários para iniciar essa ação, garantindo que você esteja bem preparado.

Documentos Necessários para a Ação de Pensão Alimentícia


✳️ Certidão de Nascimento da Criança ou RG

Este documento comprova a filiação e é fundamental para qualquer processo relacionado a direitos de menores. Ele estabelece oficialmente quem são os pais da criança.


✳️ Comprovante de Residência

Tanto o seu quanto o da criança. Isso ajuda a estabelecer a jurisdição e demonstra onde a criança reside, o que pode influenciar na decisão judicial sobre os valores de pensão.


✳️ Documento de Identificação dos Pais

Cópias do RG e CPF dos pais são necessárias para confirmar suas identidades e facilitar o trâmite processual.

Se não possuir a documentação da outra parte, necessário, ao menos, nome completo e número de CPF.


✳️ Lista de Despesas Mensais com a Criança

Reúna comprovantes de despesas mensais, como notas fiscais de alimentação, educação (escola, material escolar), saúde (medicamentos, consultas médicas), e atividades extras (esportes, cursos). Isso ajudará a ilustrar ao juiz as necessidades financeiras da criança.


✳️ Comprovantes de Renda

Inclua holerites, extratos bancários, declarações de imposto de renda, ou qualquer outro documento que mostre os rendimentos de ambos os pais. Isso é crucial para o juiz determinar um valor justo de pensão.






Estar preparado é o primeiro passo para garantir que seus direitos e os direitos do seu filho sejam respeitados.


Com todos os documentos em ordem, o processo de pensão alimentícia pode ser mais rápido e menos estressante.


Se precisar de ajuda, nossa equipe está pronta para assisti-lo em cada etapa.






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