Quando o bem-estar do seu filho está em jogo, cada passo conta. Dar entrada em uma ação de pensão alimentícia pode parecer complexo, mas estamos aqui para simplificar o processo.
Neste artigo, você encontrará um guia detalhado e claro sobre os documentos necessários para iniciar essa ação, garantindo que você esteja bem preparado.
Documentos Necessários para a Ação de Pensão Alimentícia
✳️ Certidão de Nascimento da Criança ou RG
Este documento comprova a filiação e é fundamental para qualquer processo relacionado a direitos de menores. Ele estabelece oficialmente quem são os pais da criança.
✳️ Comprovante de Residência
Tanto o seu quanto o da criança. Isso ajuda a estabelecer a jurisdição e demonstra onde a criança reside, o que pode influenciar na decisão judicial sobre os valores de pensão.
✳️ Documento de Identificação dos Pais
Cópias do RG e CPF dos pais são necessárias para confirmar suas identidades e facilitar o trâmite processual.
Se não possuir a documentação da outra parte, necessário, ao menos, nome completo e número de CPF.
✳️ Lista de Despesas Mensais com a Criança
Reúna comprovantes de despesas mensais, como notas fiscais de alimentação, educação (escola, material escolar), saúde (medicamentos, consultas médicas), e atividades extras (esportes, cursos). Isso ajudará a ilustrar ao juiz as necessidades financeiras da criança.
✳️ Comprovantes de Renda
Inclua holerites, extratos bancários, declarações de imposto de renda, ou qualquer outro documento que mostre os rendimentos de ambos os pais. Isso é crucial para o juiz determinar um valor justo de pensão.
Estar preparado é o primeiro passo para garantir que seus direitos e os direitos do seu filho sejam respeitados.
Com todos os documentos em ordem, o processo de pensão alimentícia pode ser mais rápido e menos estressante.
Se precisar de ajuda, nossa equipe está pronta para assisti-lo em cada etapa.
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